Durante o evento, Lira destacou a agenda legislativa do Parlamento brasileiro, conhecida como pauta verde, que visa debater e implementar medidas relacionadas à proteção do meio ambiente. O presidente da Câmara ressaltou o comprometimento dos deputados federais em relação ao desenvolvimento sustentável e enfatizou a importância da atual legislatura em fazer a diferença.
Para avançar nas discussões sobre transição energética, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial que irá debater e propor um marco regulatório sobre o tema. A expectativa é de que o relatório seja apresentado em novembro e que a votação ocorra ainda este ano. A transição energética diz respeito à substituição de fontes não renováveis e poluentes, como petróleo e carvão, por fontes renováveis, como energia solar, eólica e biomassa.
Lira enfatizou que a transição energética é uma realidade irrefutável no mundo atual, e que a população de todos os países clama por um ambiente equilibrado, cidades livres de poluição e florestas preservadas. O Brasil, segundo o presidente da Câmara, possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 47% de sua oferta interna de energia proveniente de fontes renováveis, em comparação à média de 11,5% dos países da OCDE. Na matriz elétrica brasileira, a participação de fontes renováveis alcança quase 88%.
Outra proposta discutida na Câmara é a regulação da geração de energia em alto-mar. Lira ressaltou que o debate sobre o assunto está avançado na Casa Legislativa, e defendeu a importância de investimentos de longo prazo no setor energético, visando à segurança jurídica e o estímulo de investimentos.
A regulação do mercado de crédito de carbono também está em pauta na Câmara dos Deputados. Os créditos de carbono são títulos que representam a conservação e proteção do meio ambiente, podendo ser comprados e vendidos. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2). Lira acredita que essa proposta pode incentivar a busca por processos industriais mais eficientes e menos poluentes, promovendo inovação na indústria nacional e abrindo portas para a indústria verde no país.
O presidente da Câmara dos Deputados encerrou seu discurso reforçando a importância da busca contínua por soluções sustentáveis e de um trabalho conjunto entre o Parlamento, a sociedade e o setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente.
