Caso o SUS não ofereça os exames solicitados pelos profissionais de saúde, o Poder Público deverá disponibilizá-los por meio de contratos e convênios com entidades privadas de saúde. Dessa forma, busca-se garantir que as mulheres tenham acesso aos exames preventivos necessários para a detecção precoce de possíveis doenças.
Além dos exames, a campanha também prevê a realização de palestras sobre a importância da atividade física, aferição da pressão arterial e orientação nutricional. O objetivo é fornecer às mulheres informações e ferramentas para cuidarem melhor da sua saúde de forma geral.
A autora do projeto, deputada Nely Aquino (Pode-MG), destaca a importância do diagnóstico precoce para a prevenção e tratamento de doenças que afetam as mulheres. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é a principal causa de morte entre as brasileiras, exceto na região Norte, onde o câncer do colo do útero ocupa esse lugar. Além disso, as doenças do aparelho circulatório são a principal causa de óbito de mulheres no Brasil.
Nesse sentido, a parlamentar ressalta a necessidade de mulheres serem atendidas por profissionais qualificados e realizarem avaliações periódicas, a fim de prevenir doenças, diagnosticá-las precocemente e buscar tratamento adequado.
O projeto de lei agora segue em tramitação nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, as despesas para a implementação da campanha ficarão a cargo das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
A proposta visa garantir que as mulheres tenham acesso à saúde de qualidade e realizem os exames necessários para uma vida mais saudável. Com isso, pretende-se reduzir a incidência de doenças graves e aumentar as chances de cura por meio do diagnóstico precoce. A campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no SUS pode representar um importante avanço na atenção à saúde feminina.
