A emenda aprovada permite que técnicos administrativos que atuam em instituições federais de ensino também possam receber bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio. Além disso, prevê que esses técnicos terão direito às bolsas se exercerem cargos de coordenação de projetos de pesquisa e extensão. Nesses casos, as bolsas poderão ser pagas diretamente pelas instituições federais de ensino, por agência oficial de fomento, por fundação de apoio ou por organismo internacional, em conformidade com atos, tratados ou convenções internacionais.
Segundo o relator do projeto, deputado Moses Rodrigues (União-CE), essas mudanças são um avanço significativo para valorizar e reconhecer profissionais que desempenham papéis essenciais nas instituições federais de ensino. Atualmente, apenas alunos, docentes, pesquisadores externos ou de empresas envolvidas nessas atividades podem receber bolsas.
O projeto também permite que os institutos federais de ensino concedam bolsas desse tipo a ocupantes de cargo público efetivo ou a detentores de função ou de emprego público, inclusive de estatais. Essa medida amplia o alcance das bolsas, permitindo que mais profissionais envolvidos com atividades de pesquisa se beneficiem desse apoio financeiro.
Essa aprovação representa um importante passo para incentivar a pesquisa nas instituições federais de ensino, reconhecendo e valorizando o trabalho dos servidores envolvidos nessa área. A expectativa é de que, com a sanção presidencial, mais profissionais tenham acesso a bolsas que os auxiliem em suas atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
