Comissão aprova projeto para campanha de avaliação periódica da saúde feminina no SUS. Medida visa garantir cuidados preventivos e diagnósticos assertivos.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1799/23, que propõe a criação de uma campanha para avaliação periódica da saúde da mulher no Sistema Único de Saúde (SUS) e para a conscientização sobre a importância da prevenção de doenças. A proposta, apresentada pela deputada Nely Aquino (Podemos-MG), prevê que essa avaliação completa da saúde e os exames diagnósticos solicitados sejam realizados preferencialmente anualmente e no mês do aniversário da paciente.

A campanha, que será coordenada pelo Poder Público, terá como foco palestras sobre a importância da atividade física, aferição da pressão arterial, orientação nutricional e a realização de exames preventivos. Para garantir que esses exames sejam realizados, o projeto estabelece que, caso não haja oferta pelo SUS, o Poder Público deverá celebrar contratos e convênios com entidades privadas de saúde.

Segundo a relatora do projeto, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), o câncer de mama e o câncer do colo de útero são as principais causas de morte entre as mulheres em diversas regiões do país. Além disso, há também doenças do aparelho circulatório, decorrentes do sedentarismo e da alimentação desregulada, que afetam as mulheres. Considerando esses fatores, Lêda Borges destaca a importância das campanhas de prevenção e avaliação periódica da saúde feminina.

De acordo com a deputada, as campanhas são fundamentais para a população feminina, que corresponde a 51,8% dos habitantes do país. Ela ressalta que a realização de exames completos e periódicos da saúde da mulher é essencial para garantir a detecção precoce de doenças e o tratamento adequado.

O Projeto de Lei 1799/23 será analisado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas comissões terão a responsabilidade de avaliar a proposta e decidir sobre a sua viabilidade. Caso seja aprovado por todas as comissões, o projeto poderá seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

É importante ressaltar que as despesas decorrentes da execução dessa medida serão custeadas pelas dotações orçamentárias próprias e poderão ser suplementadas, se necessário. A ideia é garantir os recursos necessários para a implementação da campanha de avaliação da saúde da mulher no SUS.

Essa iniciativa tem como objetivo principal promover a saúde e o bem-estar das mulheres, prevenindo doenças e garantindo o acesso aos cuidados necessários. Com a realização periódica dos exames e a conscientização sobre a importância da prevenção, espera-se reduzir a incidência de doenças graves e aumentar as chances de cura quando o diagnóstico ocorrer precocemente.