Nesta quarta-feira (20), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, participou de uma audiência na Câmara dos Deputados, onde anunciou a meta de reduzir, até o fim do ano, a fila de concessão de benefícios. Para alcançar essa meta, Lupi aposta em ações estruturantes, como a informatização do processo, a análise documental sem passar pela perícia através do serviço ATESTMED, o cruzamento de dados com outras instituições federais, como a Marinha e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social, e o lançamento do Programa PREVMóvel, que realizará atendimentos itinerantes.
Lupi afirmou que a redução da fila é o principal desafio da Previdência Social, especialmente diante do aumento recente na solicitação de benefícios. Segundo o ministro, mais de 1 milhão de brasileiros entraram com algum pedido dentro do “Meu INSS” ou na Previdência Social somente no mês de agosto. Ele ressaltou que esse número representa um recorde na história do país.
Além de resolver o problema da fila herdado de governos passados, Lupi destacou a importância de analisar os pedidos atuais dentro do prazo máximo permitido por lei, que é de 45 dias. Ele afirmou que esse é o maior desafio de sua vida, mas ressaltou o papel estratégico da Previdência, que hoje atende a mais de 38 milhões de brasileiros ao custo mensal de R$ 50 bilhões. Segundo o ministro, 60% dos municípios brasileiros são sustentados pelos benefícios da Previdência, não podendo ser tratado apenas como um número matemático de superavitário ou deficitário.
Durante a audiência, diversos deputados se comprometeram a apoiar o Programa PREVMóvel por meio de emendas individuais, incluindo os deputados Márcio Honaiser, Rogéria Santos, Leo Prates e Capitão Alberto Neto. A deputada Laura Carneiro ressaltou a contribuição de dois projetos de lei que ela relatou recentemente e já foram aprovados, um deles protegendo idosos e vulneráveis contra fraudes nos empréstimos consignados e outro facilitando a teleperícia e a análise remota de documentos.
A audiência também abordou o tema dos juros do crédito consignado. O deputado Capitão Alberto Neto argumentou que as recentes mudanças nas taxas de juros desse tipo de empréstimo estão prejudicando os idosos e os mais vulneráveis, empurrando-os para créditos predatórios. O ministro Lupi explicou que as alterações na taxa de juros foram determinadas pelo Conselho Nacional da Previdência Social, visando aumentar a sustentabilidade econômica do sistema.
Nesse sentido, o deputado André Figueiredo destacou a “perversidade” do empréstimo consignado, devido ao desconto compulsório no contracheque do beneficiário, que fica sem poder de negociação da dívida.
A redução da fila de concessão de benefícios da Previdência Social é uma meta desafiadora, mas necessária para garantir o atendimento adequado aos milhões de brasileiros que dependem desses benefícios. O ministro Carlos Lupi está empenhado em adotar ações estruturantes e contar com o apoio dos deputados para alcançar essa meta. No entanto, é importante também levar em consideração as questões relacionadas aos juros do crédito consignado, visando proteger os beneficiários mais vulneráveis.
