O cordão de fita com desenhos de girassóis foi escolhido como um indicativo de que o usuário é uma pessoa com deficiência que não é visível externamente. Segundo o texto aprovado, essa medida será inserida no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante atenção integral à saúde da pessoa com deficiência por meio do SUS em todos os níveis de complexidade, assegurando acesso universal e igualitário.
O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), destacou a importância do reconhecimento das deficiências ocultas para garantir a assistência necessária e o pleno exercício dos direitos e garantias previstos na lei. A proposta agora seguirá para análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A tramitação do projeto é em caráter conclusivo, ou seja, ele será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação no Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se um recurso for assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.
Essa iniciativa busca garantir a inclusão e o respeito às pessoas com deficiências ocultas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para ter suas necessidades atendidas devido à falta de identificação. Com a utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis, será mais fácil identificar essas pessoas e oferecer a assistência necessária para garantir sua qualidade de vida e seus direitos.
A aprovação desse projeto é um avanço importante no reconhecimento das deficiências ocultas e representa um passo significativo para a inclusão e igualdade de tratamento de todas as pessoas com deficiência. Agora, resta aguardar a análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania para que o projeto possa ser efetivamente implementado.
