Durante sua participação em uma audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o parlamentar ressaltou que o governo conta com medidas de aumento da arrecadação que ainda precisam ser aprovadas este ano. Ele afirmou que há pouco tempo para votar matérias impopulares, principalmente aquelas que envolvem aumento de tributos.
Apesar das dificuldades, Danilo Forte pretende dar prioridade a algumas ações no Orçamento, como o estímulo ao empreendedorismo feminino. Ele também mencionou a adoção de um cronograma de desembolsos para as emendas parlamentares e a inclusão das despesas escolares, como uniformes, merenda e transporte, no Fundo de Manutenção da Educação Básica.
Na audiência, Gilda Cabral, representante do grupo Elas no Orçamento, destacou a importância do cronograma para garantir a continuidade das políticas sociais ao longo do ano. Ela ressaltou que não se trata apenas de uma negociação no fim do ano, mas sim de um compromisso contínuo que deve beneficiar as mulheres.
Raquel Melo, do Ministério do Planejamento, informou que o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 traz metas específicas para as mulheres. Um exemplo é a meta de levar assistência técnica para 7.500 agricultoras familiares em 2024, número que aumenta até 37.500 mulheres em 2027.
Elaine Xavier, também do Ministério do Planejamento, afirmou que o Orçamento de 2024 já foi elaborado de forma a facilitar o acompanhamento de ações específicas para mulheres em vários ministérios. No entanto, a presidente da comissão, deputada Lêda Borges, expressou preocupação com a dispersão dos recursos e defendeu uma concentração maior de ações pelo Ministério das Mulheres.
Lia Zanotta Machado, do Consórcio Maria da Penha, chamou a atenção para a redução dos recursos destinados ao combate à violência nos últimos anos. Ela mencionou o caso de Brasília, onde ocorreram 25 feminicídios entre janeiro e agosto de 2023.
É importante destacar que o relator da LDO e os representantes dos ministérios e organizações presentes na audiência enfatizaram a necessidade de um compromisso contínuo e efetivo para garantir a inclusão e o fortalecimento das políticas voltadas para as mulheres brasileiras.
