A Câmara dos Deputados trabalha para aumentar acessibilidade e debate medidas para garantir direitos das pessoas com deficiência.

No Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, a Câmara dos Deputados apresentou novos dispositivos de acessibilidade em suas instalações. Dentre as melhorias, destacam-se a inauguração de um banheiro específico para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. Essas ações foram elogiadas pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que também anunciou um esforço concentrado para a votação de propostas relacionadas ao tema na próxima quinta-feira, dia 28.

Em suas palavras, Jerry afirmou que já acertou com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com a Mesa Diretora, a apreciação e aprovação de 11 projetos de lei que visam aprimorar a legislação e ampliar os direitos das pessoas com deficiência. Esses projetos foram selecionados levando em consideração as demandas da sociedade e da comissão. Segundo o deputado, essa é uma oportunidade de avançar nessa área tão importante para a garantia de direitos.

Durante as celebrações, a deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a importância não apenas da aprovação de políticas públicas para as pessoas com deficiência, mas também da destinação de verbas para atender suas principais demandas. Já a presidente da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal, Ana Paula Batista, destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 1144/22, que estabelece um prazo de 180 dias para a realização da cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Ana Paula também comemorou a inauguração do primeiro banheiro público para ostomizados do Brasil, localizado na Câmara dos Deputados.

A diretora da Coordenação de Acessibilidade da Câmara, Eliana Ramagem, ressaltou que esse é um trabalho que vem sendo realizado desde 2004, com a criação da Coordenação de Acessibilidade em 2016. O objetivo é quebrar barreiras arquitetônicas e conscientizar as pessoas sobre a importância da acessibilidade.

Além das melhorias físicas, a Câmara dos Deputados também tem buscado promover a acessibilidade comunicacional. Para isso, foram implementados banheiros acessíveis, estúdio de Libras, audiodescrição e legenda em tempo real. A Casa foi pioneira ao firmar convênio com a Apae para emprego apoiado em áreas como a biblioteca e a administração.

No entanto, mesmo com os avanços, ainda existem desafios a serem superados. Durante o evento na Câmara, diversas pessoas com deficiência relataram os obstáculos enfrentados no dia a dia. Ivan Baron, influenciador e ativista, criticou os critérios utilizados pelo último Censo para a medição do total de pessoas com deficiência, afirmando que falta clareza nos dados, o que dificulta a formulação de políticas públicas. Ele também destacou a importância da representatividade de pessoas com deficiência no Parlamento.

Por fim, o novo presidente da Federação de Tênis de Mesa do Distrito Federal, Aloísio Lima, que é tetraplégico e medalhista paralímpico, elogiou a acessibilidade da Câmara dos Deputados e incentivou outras pessoas com deficiência a se envolverem no esporte, destacando a importância de focar nas potencialidades das pessoas, ao invés de suas limitações.

Em suma, as celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados trouxeram avanços na acessibilidade física e comunicacional. No entanto, ainda há desafios a serem superados para garantir a plena inclusão dessas pessoas na sociedade. O ativismo e a busca por representatividade são essenciais nesse processo.

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