Essa afirmação foi feita durante uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que discutiu o marco regulatório do saneamento básico. Segundo o economista, mais da metade dos investimentos em água potável e coleta e tratamento de esgoto entre 2016 e 2020 foram concentrados em três empresas, localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Ele explicou que outras empresas enfrentam dificuldades para apresentar projetos e buscar créditos.
Por outro lado, Percy Soares Neto, diretor da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), afirmou que, mantendo o ritmo atual de investimentos, a universalização da água potável só seria alcançada em 2091 e a do esgoto, em 2060.
No entanto, Trindade ressaltou que o BNDES está ajudando regiões metropolitanas e estados com projetos de concessões, parcerias público-privadas e privatizações, que devem reduzir o déficit em 30%. Ele destacou que cada modelo deve ser adaptado de acordo com a situação de cada estado e de suas assembleias legislativas.
Durante a audiência, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) questionou Trindade sobre a privatização da Sabesp, empresa de São Paulo. O economista deu sua opinião pessoal de que a empresa não deveria ser privatizada no momento, pois é uma das “joias da coroa” e atrairia muitos investidores, dificultando a capitalização de outros sistemas.
Em relação aos pequenos municípios, o coordenador-geral de Orçamento e Finanças do Ministério das Cidades, Jamaci Avelino, afirmou que os novos decretos que regulamentam o marco regulatório do saneamento básico podem ajudar a destravar projetos e auxiliar esses municípios. Os decretos estabelecem prazos para que as prestadoras de serviços atuais comprovem capacidade econômica para cumprir as metas de universalização e tornam mais difícil que as empresas públicas prestem serviços sem licitação em regiões metropolitanas.
Nos últimos três anos, foram realizados 28 leilões na área de saneamento em 17 estados, com R$ 98 bilhões em investimentos contratados e outorgas. Os operadores privados já estariam atendendo 24% da população, segundo Percy Soares Neto.
Em resumo, é necessário um aumento significativo nos investimentos para alcançar a meta de universalização do saneamento básico até 2033. O BNDES está auxiliando com projetos de concessões e parcerias público-privadas, mas ainda há desafios, como a concentração de investimentos em alguns estados e a dificuldade enfrentada por empresas de apresentar projetos e buscar créditos. A privatização da Sabesp também é um tema em discussão, com opiniões divergentes sobre o momento adequado para essa ação. Além disso, os novos decretos que regulamentam o marco regulatório podem facilitar projetos nos pequenos municípios. Melhorar o saneamento básico é essencial para garantir uma melhor qualidade de vida para a população e estimular o desenvolvimento econômico do país.