O objetivo do selo é premiar ações de sustentabilidade e interesse social da cacauicultura brasileira. Os dois tipos de cultivo são feitos em consórcio com a vegetação nativa, por produtores tradicionais ou agricultores familiares.
O Projeto de Lei 2913/21 é de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), e a aprovação da emenda foi defendida pelo relator, deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele rejeitou uma segunda emenda do Senado, que retira do texto detalhes sobre o selo, como a validade de dois anos e o custo de concessão pago pelo cacauicultor. Para o relator, essa medida “esvazia o projeto”.
Cristino ressaltou a importância da concessão do selo verde para os produtores de cacau. Segundo ele, a certificação valoriza o produto no mercado e contribui para a conservação da vegetação nativa remanescente.
O projeto ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e se aprovado, seguirá para a sanção presidencial.
Essa iniciativa é de extrema relevância para a agricultura sustentável no país, principalmente no setor do cacau. A criação dos selos de cultivo sustentável irá recompensar os produtores que adotam práticas ambientalmente responsáveis e socialmente justas.
Com a ampliação do rol de beneficiados para incluir as cooperativas integradas por agricultores de cacau, o projeto busca estimular a organização coletiva dos produtores e fortalecer a agricultura familiar no setor.
O relator, deputado Leônidas Cristino, destacou a importância da concessão do selo verde para os produtores de cacau. Ele afirmou que essa certificação valoriza o produto no mercado, agregando valor aos produtos brasileiros, e também contribui para a conservação da vegetação nativa remanescente.
A tramitação desse projeto de lei ainda está em andamento, sendo necessário passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A expectativa é que, se aprovado, ele siga para a sanção presidencial.
Essa iniciativa demonstra o compromisso do Legislativo em promover o desenvolvimento sustentável e incentivar práticas ambientalmente responsáveis na agricultura brasileira. A criação dos selos de cultivo sustentável no setor do cacau é uma importante medida para valorizar os produtores que se preocupam com a preservação ambiental e a justiça social.
