A relatora do projeto, deputada Rosana Valle (PL-SP), ressaltou a importância da rapidez e da logística adequada para o sucesso dos procedimentos de transplante. “O transporte aéreo ganha destaque nesse contexto, uma vez que é o mais rápido para vencer grandes distâncias”, destacou a parlamentar.
Aqueles que se recusarem a cumprir a determinação estarão sujeitos a multa e responsabilização penal. No entanto, os veículos militares em serviço ficarão isentos das regras estabelecidas pelo projeto. Além disso, os indivíduos que perderem vagas devido à lotação esgotada não poderão processar as empresas de transporte, uma vez que a medida será considerada “justa causa”.
Segundo o autor da proposta, o ex-senador Vital do Rêgo (PB), um dos principais desafios enfrentados pelo Sistema Nacional de Transplantes é o transporte de órgãos, tecidos ou partes do corpo captados em uma cidade diferente daquela onde será realizado o transplante. “Essa iniciativa busca dar uma resposta a esse problema”, enfatizou Rêgo.
A tramitação do Projeto de Lei 2288/15 segue em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que a proposta já foi aprovada pela antiga Comissão de Seguridade Social e Família.
Essa medida representa um avanço significativo na área da saúde, uma vez que o transporte adequado e ágil dos órgãos e tecidos é essencial para garantir o sucesso dos transplantes e, consequentemente, salvar vidas. A expectativa é de que o projeto seja aprovado em todas as instâncias legislativas e passe a ser efetivamente implementado no país.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcia Becker
