A audiência está marcada para acontecer na próxima quarta-feira, dia 27, a partir das 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Os interessados poderão acompanhar o debate ao vivo pelo portal e-Cidadania.
Atualmente, médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil precisam passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). No entanto, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2482/20, que busca simplificar o processo de revalidação de diplomas estrangeiros de graduação e pós-graduação em alguns casos.
De acordo com o projeto, o governo irá elaborar uma lista de instituições e cursos estrangeiros que terão um processo de revalidação ou reconhecimento simplificado, com prazos de 30 e 60 dias, respectivamente. Caso a instituição não esteja na lista, o processo será analisado em um prazo de 90 dias.
A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados destaca a complexidade da revalidação de diplomas de refugiados no Brasil e sugere a padronização de regras e procedimentos. A Agência reconhece, no entanto, que algumas boas práticas já estão sendo aplicadas, como a isenção de taxas e exigências de tradução.
A realização desta audiência pública é de extrema importância para a discussão sobre a revalidação de diplomas de ensino superior no Brasil, especialmente para migrantes e refugiados que desejam aproveitar seus conhecimentos e experiências adquiridos em seus países de origem. Simplificar esse processo pode ser um passo importante para garantir a inclusão desses profissionais no mercado de trabalho brasileiro.
A expectativa é que durante o debate sejam apresentadas propostas e sugestões que possam contribuir para a melhoria do processo de revalidação de diplomas estrangeiros, levando em consideração a realidade e particularidades dos migrantes e refugiados que buscam uma nova oportunidade no Brasil.
É fundamental que o poder público esteja sensível a essa questão e busque soluções que facilitem a revalidação de diplomas e a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, garantindo a valorização da qualificação adquirida por eles e o acesso a oportunidades de emprego compatíveis com suas formações.
A audiência pública promete ser um espaço de diálogo e debate importantes, que contribuirão para a construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas para migrantes e refugiados no Brasil. O resultado desse encontro certamente terá impactos significativos na vida e na trajetória profissional dessas pessoas, abrindo caminhos para um futuro mais digno e promissor.
