CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-ministro do GSI Augusto Heleno em meio a polêmicas e amparo do STF

Nesta terça-feira (26), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouviu o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. O general compareceu à CPMI devido a um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que o permite ficar em silêncio durante o depoimento.

O ex-ministro Augusto Heleno foi chefe do GSI antes do incidente do dia 8 de janeiro. Ele tinha a responsabilidade de coordenar as atividades de segurança da Presidência da República, além das atividades de inteligência, uma vez que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava subordinada ao GSI.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento para ouvir o ex-ministro, ressaltou a importância de esclarecer os acontecimentos relacionados às manifestações do dia 8. Segundo Girão, a Abin emitiu informes alertando que as manifestações poderiam resultar em condutas ofensivas contra as instituições da República.

O depoimento do general Augusto Heleno ocorreu no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. A audiência buscou esclarecer a atuação do GSI e da Abin nos dias que antecederam o episódio do 8 de Janeiro.

A CPMI do 8 de Janeiro foi criada para investigar o ataque ao Capitólio dos Estados Unidos, ocorrido em 6 de janeiro de 2021. As investigações têm o objetivo de apurar se houve alguma participação ou influência externa no planejamento e execução do ataque.

A comissão tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo convocar depoentes e quebrar sigilo bancário, telefônico e fiscal, por exemplo. O objetivo é esclarecer todos os fatos e responsabilidades relacionadas ao episódio, garantindo o devido processo legal e a transparência nas investigações.

É importante ressaltar que o objetivo da CPMI não é acusar ou julgar antecipadamente nenhuma pessoa ou instituição, mas sim esclarecer os fatos para garantir a segurança, a ordem constitucional e a integridade das instituições brasileiras. A sociedade espera que as investigações sejam conduzidas de forma imparcial e transparente, para que todos os responsáveis sejam devidamente responsabilizados. A CPMI continuará ouvindo depoentes e analisando provas até que sejam concluídas todas as etapas do processo de investigação.

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