Durante um debate na Câmara dos Deputados, Alexandrino ressaltou a importância de discutir não apenas os aspectos sanitários, mas também questões econômicas, preservação de empregos, assistência social e outros aspectos antropológicos e sociológicos envolvidos nessas situações complexas.
Recentemente, o deputado reuniu especialistas na Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei 1902/21, do ex-deputado Odorico Monteiro (CE), que busca criar um marco legal para casos de emergências em saúde pública. Além disso, o projeto de lei 4591/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, também está sendo discutido em conjunto.
Em busca de um amplo debate e de subsídios para a elaboração de seu relatório, Alexandrino informou que pretende realizar mais duas audiências públicas sobre as propostas em análise.
Durante o debate, o coordenador-geral da Vigilância das Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Barreira Filho, afirmou que o tema também está em discussão no governo, e inclusive um grupo de trabalho foi criado pelo Executivo para tratar do assunto. Apesar de ter feito ressalvas aos projetos em análise, ele apoiou a discussão na Câmara.
A experiência da pandemia reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme avaliação de especialistas presentes no debate. Eles ressaltaram que o sistema jurídico brasileiro é bastante avançado em relação às emergências de saúde pública, e que as dificuldades enfrentadas durante a pandemia foram mais relacionadas a problemas de gestão do que propriamente à falta de legislação adequada.
Os especialistas também destacaram a importância de ações coordenadas entre os diferentes entes federativos para enfrentar emergências em saúde pública. O SUS possui uma gestão tripartite, envolvendo União, estados e municípios, o que é considerado uma vantagem nesses casos. Porém, as crises exigem constantes ajustes e acordos entre esses agentes.
O deputado Ismael Alexandrino concordou com a necessidade de pactuação e busca por consensos, mesmo em momentos de dissenso. Além de Alexandrino, outros deputados, como Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Delegada Katarina (PSD-SE), Dr. Fernando Máximo (União-RO), Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) e Geraldo Resende (PSDB-MS), também participaram do debate.
A discussão sobre mudanças na legislação que trata de emergências em saúde pública é fundamental para garantir respostas mais eficazes e coordenadas diante de situações de crise. A busca por soluções que englobem diferentes áreas, como economia, preservação de empregos, assistência social e questões antropológicas e sociológicas, é essencial para enfrentar desafios de magnitude e complexidade.
