De acordo com o texto aprovado, a prática de remover o preservativo, sem o conhecimento ou consentimento da outra pessoa, antes ou durante o ato sexual, será penalizada com reclusão de seis meses a dois anos e multa, caso o ato não configure um crime mais grave. O objetivo da proposta é combater essa violação grave dos direitos fundamentais das pessoas, que pode resultar na transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada.
O deputado Felipe Francischini defende que a prática do stealthing impede a vítima de buscar assistência médica imediata para prevenir doenças e contraceptivos de emergência para evitar uma gravidez indesejada. Segundo o parlamentar, pesquisas mostram que 21% das mulheres entrevistadas reconhecem a natureza ilícita dessa conduta e que 9% delas afirmaram terem sido vítimas ou vivenciado isso.
O projeto de lei original previa pena de reclusão de um a quatro anos, porém, o relator considerou essa pena desproporcional e optou por reduzi-la. A proposta agora aguarda avaliação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
A inclusão desse crime no Código Penal é uma medida importante para coibir o stealthing e proteger as vítimas dessa prática. A aprovação desse projeto de lei é um avanço na legislação brasileira e mostra que o Poder Legislativo está atento e atuando para evitar a perpetuação desse tipo de violação.
Cabe ressaltar que a prática do stealthing é uma grave violação dos direitos fundamentais das pessoas, que deve ser combatida de forma veemente. É responsabilidade do Estado garantir a segurança e proteção de todos os cidadãos, e a inclusão desse crime no Código Penal é um passo importante nessa direção.
Espera-se que, com a aprovação desse projeto de lei, haja uma maior conscientização sobre a gravidade do stealthing e que as vítimas se sintam encorajadas a denunciar esse crime. Além disso, é fundamental que a sociedade como um todo seja instruída sobre a importância do consentimento e da necessidade de respeito nas relações sexuais. Essa é uma luta que envolve todos os cidadãos e que requer o engajamento de todos os setores da sociedade para sua erradicação completa.
