No entanto, a votação do texto foi adiada por falta de acordo. Os deputados do Psol manifestaram a intenção de obstruir a votação da matéria, argumentando que é necessário promover um debate mais amplo com a sociedade para a democratização dos espaços de poder no Parlamento. O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) afirmou que a proposta de anistia aos partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022 é prejudicial para a democracia.
O presidente da comissão, deputado Diego Coronel (PSD-BA), convocou a reunião para esta quarta-feira em virtude da falta de consenso sobre o parecer. A intenção é votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que estabelece um marco inicial para as sanções por descumprimento das cotas nas eleições.
Para que a proposta possa ser válida nas próximas eleições municipais, ela precisa ser aprovada no Senado Federal, em dois turnos, até o dia 6 de outubro. Esse prazo é determinado porque a legislação estabelece que as mudanças nas regras eleitorais devem ser aprovadas um ano antes do pleito.
Portanto, a comissão especial terá a responsabilidade de analisar e votar o parecer do relator, levando em consideração as sugestões apresentadas pelos membros do colegiado. A decisão terá impacto direto nas próximas eleições municipais, já que a proposta busca punir os partidos que não cumprirem as cotas mínimas de gênero e raça.
Porém, ainda há divergências e a votação foi adiada por falta de acordo. Resta agora aguardar o desfecho da reunião e acompanhar os desdobramentos dessa importante proposta para a democracia brasileira.
