No dia 27 de setembro, especialistas reuniram-se na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para discutir a adoção de medidas para prevenir a ocorrência de transtornos mentais no ambiente de trabalho. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de 209 mil pessoas afastaram-se do emprego no Brasil em 2022 devido a problemas como depressão, ansiedade e Alzheimer.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Zimmermann, ressaltou a importância de combater os riscos psicossociais, fatores que podem contribuir para o estresse e o adoecimento mental dos funcionários. Segundo Zimmermann, os superiores hierárquicos devem estimular um tratamento justo e respeitoso no ambiente de trabalho. Ela também destacou que as normas trabalhistas devem funcionar como um conjunto de regras que orientam os empregadores a tornarem seus espaços de trabalho mais seguros e saudáveis, independentemente do porte da empresa.
O deputado Carlos Veras (PT-PE), responsável pela iniciativa da audiência pública, mencionou o Projeto de Lei 3588/20, do deputado licenciado Alexandre Padilha (SP), que obriga o governo federal a editar uma norma regulamentadora com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que afetam a saúde mental dos trabalhadores. Veras ressaltou que os riscos psicossociais não apenas impactam a saúde mental dos funcionários, mas também prejudicam as relações interpessoais e a produtividade.
Anne Caroline da Silva, representante da Coordenação-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, destacou que o ambiente de trabalho deveria ser um local de proteção para a saúde mental, mas muitas vezes acaba se tornando um fator de risco. Ela ressaltou que os gestores também devem atuar como promotores de saúde nos locais de trabalho, conhecendo os fatores de risco de cada processo e agindo na prevenção.
Além disso, foi destacado o mês de setembro, conhecido como Setembro Amarelo, que promove ações de combate ao suicídio. A procuradora Cirlene Zimmermann reforçou a importância de falar sobre os riscos psicossociais neste período. Já o deputado Carlos Veras ressaltou que é fundamental trabalhar não apenas neste mês, mas sim durante todo o ano para garantir que as leis trabalhistas sejam cumpridas e que a população tenha seus direitos respeitados.
É importante lembrar que o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e é um aliado na prevenção do suicídio. O CVV atende de forma voluntária e gratuita todas as pessoas que precisam conversar, mantendo o sigilo. É possível entrar em contato pelo telefone 188, e também por e-mail e chat. Não hesite em procurar ajuda!
Reportagem – Joana Lacerda
Edição – Marcelo Oliveira
