Relatório da CPI das Pirâmides Financeiras expõe esquema fraudulento da 123milhas desde o início de suas atividades

No relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) revelou avanços na investigação das fraudes da agência de viagens 123milhas. O parlamentar também destacou a elaboração de um projeto de lei para regular os programas de fidelidade das companhias aéreas.

Como relator da CPI, Silva espera que os trabalhos da comissão sejam prorrogados até 11 de outubro, a fim de facilitar o encerramento das investigações sobre crimes envolvendo criptomoedas, milhas aéreas e outros ativos digitais que prometem ganhos e lucros falsos. O pedido de prorrogação já foi encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

No caso específico da 123milhas, o relator apontou um volume de fraudes ainda maior do que o inicialmente registrado pela CPI. Segundo Silva, mais de 1 milhão de pessoas foram fraudadas pela agência de viagens, sendo 700 mil até dezembro. Ele ressaltou que a empresa é fraudulenta desde 2019 e que as quebras de sigilo comprovaram irregularidades em todos os tipos de vendas.

De acordo com o deputado, as milhas aéreas também foram tema de discussão na CPI. Silva conta com a colaboração das companhias aéreas para corrigir distorções no mercado, como o curto prazo de validade das milhas e a discrepância nos valores das passagens compradas com real e com milhas. Ele argumenta que o formato atual é lucrativo apenas para as empresas e prejudica os passageiros.

Em audiência na CPI, o gerente de relações institucionais da Azul, Camilo Coelho, explicou que as milhas expiram porque são contabilmente passivos das empresas. Caso não houvesse a expiração, elas ficariam registradas no passivo por vários anos. Segundo Coelho, é necessário fazer o tratamento desse passivo.

Além disso, o relator Ricardo Silva se reuniu com representantes da Gol e da Latam para obter dados técnicos e elaborar um projeto de lei que corrija as distorções das milhas. Ele enfatizou que as companhias aéreas não estão sendo investigadas, mas sim colaborando na construção de um projeto que beneficie o Brasil nessa questão.

O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) elogiou o trabalho técnico que vem sendo realizado pela CPI das Pirâmides Financeiras, ressaltando que não há viés político-ideológico. A iniciativa do debate com as companhias aéreas foi proposta por Vianna, que valoriza o consenso na busca por soluções relacionadas às milhas.

O relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que contará com todas as informações sobre as investigações das fraudes da 123milhas e as propostas para a regulamentação das milhas aéreas, será apresentado nos próximos dias. A expectativa é que essas medidas contribuam para coibir atividades fraudulentas e proteger os consumidores do setor de viagens e turismo.

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