Projeto de Lei propõe destinação de recursos públicos para valorização do forró nas festas juninas em todo o país

O Projeto de Lei 3083/23 tem como objetivo regulamentar a destinação de recursos públicos para as festas juninas em todo o território nacional. De acordo com o texto, no mínimo 80% dos recursos destinados à contratação de artistas e conjuntos musicais devem ser usados para financiar apresentações de forró. Os 20% restantes serão destinados a atrações de qualquer gênero musical, buscando promover a diversidade cultural e artística das festividades do São João.

Segundo o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), autor do projeto, muitas vezes as festas do São João não recebem o apoio e investimento adequados, ou, quando recebem, não o aplicam de acordo com a cultura local, o que pode comprometer a qualidade e diversidade das atrações artísticas. Rodolfo ressalta que o intuito do projeto não é criar uma barreira exclusiva, mas sim evitar a exclusão do forró, um ritmo que historicamente está ligado aos festejos de São João e possui grande identificação com essa celebração.

Além da contratação de artistas, o projeto determina que os recursos públicos não utilizados para essa finalidade sejam direcionados para financiar despesas relacionadas à infraestrutura dos eventos, organização de concursos de quadrilhas, divulgação, capacitação de profissionais e outras ações que visem o fortalecimento e valorização das festas juninas.

A proposta está em tramitação e será analisada pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que, de acordo com o rito de tramitação, o projeto pode ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.

Essa iniciativa busca garantir que as festas juninas recebam o apoio necessário e que os recursos sejam utilizados de forma adequada, fortalecendo a cultura local e promovendo a diversidade nas atrações artísticas. O forró, como ritmo tradicional dessas celebrações, ganha destaque na proposta, porém sem excluir as demais manifestações musicais, permitindo que todos os gêneros possam ser representados e apreciados durante os festejos juninos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo