Em uma entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do Ministério, Diego Alves, ressaltou a importância da mobilização popular nesse processo de escolha. Ele afirmou que a escolha do conselheiro adequado pode ser a diferença entre a vida e a morte para uma criança que precisa desse atendimento. Além disso, enfatizou que a escolha do conselheiro tutelar também é uma questão democrática, já que eles são eleitos pela sociedade para representar a vontade da comunidade e garantir os direitos dos adolescentes.
O Ministério dos Direitos Humanos tem acompanhado de perto o processo eleitoral e lançou um guia para orientar os conselhos municipais responsáveis pela organização das eleições. Além disso, criou um grupo de trabalho para acompanhar todas as etapas do processo e propor melhorias. Também provocou o Tribunal Superior Eleitoral, que resultou em uma resolução que disciplina o fornecimento de urnas eletrônicas para as eleições deste ano.
A importância de votar em um conselheiro tutelar vai além de exercer o direito democrático de escolha. De acordo com Alves, a escolha adequada pode ser a diferença entre a vida e a morte de uma criança que sofre violações de direitos. Ele cita o caso de Sophia, uma menina de 2 anos que foi atendida várias vezes pelos órgãos competentes, incluindo o Conselho Tutelar, mas ninguém foi capaz de identificar a violência que ela sofria, e ela acabou falecendo.
O perfil ideal de um conselheiro tutelar inclui requisitos mínimos, como ter mais de 21 anos, residir na cidade onde vai atuar e ter idoneidade moral. Além disso, é importante que o conselheiro tenha experiência na atuação com crianças e adolescentes e conhecimento técnico para lidar com a legislação e o sistema de garantia de direitos. Em muitos casos, é necessário passar por provas de seleção.
Os conselhos tutelares enfrentam diversos desafios, como a necessidade de serem mais reconhecidos e valorizados pela sociedade, além de atuarem com diligência para cumprir suas atribuições de acordo com a lei. O Brasil enfrenta muitas violações de direitos, como crianças fora da escola, trabalho infantil e violência sexual, e os conselheiros tutelares têm um papel fundamental para identificar, denunciar e atuar na defesa das vítimas.
O Ministério dos Direitos Humanos está implementando uma política de formação continuada para os conselheiros tutelares, visando fortalecer a rede de atendimento às crianças e adolescentes. O programa chamado Escola de Contextos já foi implementado em alguns momentos, mas está sendo retomado agora, para garantir que os conselheiros recebam a formação necessária para exercerem suas funções. O ministério pretende investir mais de R$5 milhões nesse programa e busca estruturar um órgão em todos os estados do Brasil para centralizar a formação.
