Programa Desenrola entra na segunda fase de renegociação de dívidas e consumidores precisam ter conta no Portal Gov.br.

Cerca de 32,5 milhões de consumidores poderão ser beneficiados pela segunda fase do programa especial de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola. No entanto, os devedores precisam ficar atentos às mudanças do programa. Para saber se teve o débito contemplado nessa fase, o consumidor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso a essa plataforma será liberado ainda nesta semana ou no início da próxima.

Essa nova etapa do programa foi precedida pelos leilões de descontos, realizados entre os dias 25 e 27 de setembro. Participaram desse processo as empresas que ofereceram os maiores abatimentos, utilizando cerca de R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

De acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Fazenda, as empresas ofereceram um total de R$ 126 bilhões em descontos, resultando em um abatimento médio de 83%. Essa taxa ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%.

Os descontos oferecidos variaram entre R$ 59 bilhões para dívidas de até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. As empresas de cartão de crédito foram as que ofereceram o maior valor médio de desconto, atingindo 96%.

Inicialmente, 924 credores aderiram voluntariamente ao Desenrola, mas somente 709 fizeram o processo de atualização das dívidas. Desse total, apenas 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores diferentes, incluindo serviços financeiros, varejo, energia, telecomunicações, educação, entre outros.

A segunda etapa do Desenrola é destinada à Faixa 1 do programa, beneficiando consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Inicialmente, somente dívidas de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas, o que representa 98% dos contratos na plataforma, totalizando R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais poderá ser ampliado para R$ 20 mil, chegando a R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Para ter acesso à plataforma de renegociação, os consumidores precisam utilizar o login do Portal Gov.br, que possui três níveis de segurança: bronze, prata e ouro. Contas cadastradas exclusivamente com informações do CPF ou do INSS são consideradas nível bronze, enquanto as contas nível prata têm validação por meio de biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (para servidores públicos) ou dados bancários de um dos bancos conveniados. Já as contas nível ouro são validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou certificado digital compatível com ICP-Brasil.

Os contribuintes que possuem contas no nível bronze têm a opção de elevar o nível de segurança do login, realizando as validações necessárias para alcançar um nível superior.

Dessa forma, o programa Desenrola busca oferecer uma oportunidade para milhões de consumidores renegociarem suas dívidas e saírem do endividamento. Com o acesso ao Portal Gov.br, os devedores poderão verificar se suas dívidas foram contempladas nessa segunda fase do programa e aproveitar os descontos oferecidos pelas empresas credoras.

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