A proposta visa acrescentar o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e complementar a legislação atual, que já determina que os locais destinados à travessia de pedestres sejam sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via. A intenção do deputado Pedro Aihara é ampliar a segurança desses locais, especialmente para pessoas autistas, que necessitam de orientações visuais claras.
A inspiração para a proposta veio do município de Valência, na Espanha, onde a sinalização horizontal utiliza pictogramas azuis, cor que representa o autismo, para indicar o semáforo e os movimentos de parar, olhar ou atravessar. De acordo com o parlamentar, as figuras auxiliam pessoas autistas que tendem a ficar agitadas quando desejam atravessar mesmo com o sinal vermelho.
Atualmente, o projeto encontra-se em tramitação e passará pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania. A análise nessas comissões é de caráter conclusivo, ou seja, se aprovado, dispensa a deliberação do Plenário. Caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada em Plenário.
A proposta do deputado Pedro Aihara demonstra a preocupação com a segurança e acessibilidade para todas as pessoas, em especial para aquelas com algum tipo de deficiência. A utilização de pictogramas nas sinalizações de travessia de pedestres pode contribuir para a inclusão e a melhoria das condições de locomoção e orientação no trânsito.
É importante ressaltar que a aprovação dessa medida pode beneficiar não apenas pessoas autistas, mas também idosos, crianças e indivíduos com quaisquer dificuldades de locomoção. A clareza e a objetividade dos pictogramas facilitam a compreensão e garantem uma maior segurança para todos os cidadãos. O projeto continuará em análise e aguarda os pareceres das comissões responsáveis antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
