A autora do projeto, deputada Erika Hilton, do Psol de São Paulo, destaca a importância de oferecer oportunidades para essa parcela da população que enfrenta uma série de dificuldades. A deputada acredita que através desse projeto seja possível promover a reinserção dessas pessoas na sociedade, proporcionando-lhes mais dignidade e cidadania.
O relator da proposta, deputado Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo, apresentou um substitutivo que estabelece diversos procedimentos para a viabilização dos objetivos da política proposta. Uma das medidas apresentadas é a criação de incubadoras sociais por parte dos entes federativos que aderirem à política nacional.
Essas incubadoras sociais seriam responsáveis por oferecer suporte e acompanhamento aos integrantes da população em situação de rua que desejam ingressar no mercado de trabalho ou se qualificar profissionalmente. Dessa forma, busca-se dar o apoio necessário para que essas pessoas possam se desenvolver e superar as dificuldades que enfrentam diariamente.
Vale ressaltar que a proposta ainda precisa passar por diversas fases de tramitação antes de ser efetivamente aprovada. No entanto, é um passo importante para a construção de uma política inclusiva e preocupada com o bem-estar de todos os cidadãos.
A expectativa é que esse projeto receba um amplo debate e seja enriquecido com as contribuições dos diversos parlamentares. É fundamental que haja um consenso sobre a necessidade de priorizar ações que possam melhorar a vida da população em situação de rua, no que diz respeito ao trabalho e à cidadania.
As discussões sobre o Projeto de Lei 2245/23 já estão em andamento e prometem render muitos debates e reflexões. Acompanhe as notícias para se manter atualizado sobre o andamento desse projeto e a possível aprovação dessa importante política nacional.