Os deputados Romero Rodrigues (Podemos-PB) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) são os proponentes do debate. Eles destacam a necessidade de esclarecer os motivos que levaram à suspensão, pois os cancelamentos de passagens aéreas afetaram diretamente os consumidores e causaram transtornos significativos. Além disso, eles defendem a importância de tomar medidas para evitar que essa situação se repita.
A audiência pública está marcada para as 15h30, no plenário 5, e contará com a participação de representantes da agência 123milhas, órgãos de defesa do consumidor e especialistas no setor. O objetivo é buscar soluções para os problemas enfrentados pelos clientes e garantir que eles sejam devidamente informados e assistidos.
A suspensão da emissão de passagens pela linha promocional da agência 123milhas aconteceu após a empresa entrar com pedido de recuperação judicial. Essa medida, criada pela nova Lei de Falências, visa superar a situação de crise financeira do devedor, preservar a empresa e estimular a atividade econômica. No entanto, os cancelamentos de passagens aéreas foram realizados de forma abrupta, sem explicações adequadas e sem oferecer alternativas aos clientes.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados tem a responsabilidade de fiscalizar e promover debates sobre questões relacionadas ao turismo e aos direitos dos consumidores nesse setor. Diante dos transtornos causados aos clientes da agência 123milhas, é fundamental que sejam tomadas medidas para garantir que situações como essa não se repitam.
Durante a audiência pública, os deputados esperam ouvir os representantes da agência 123milhas sobre os motivos que levaram à suspensão da emissão de passagens e quais foram as ações adotadas para minimizar os prejuízos causados aos consumidores. Além disso, especialistas no setor estarão presentes para contribuir com soluções e sugestões que possam evitar problemas semelhantes no futuro.
É importante ressaltar que a suspensão da emissão de passagens pela linha promocional da agência 123milhas afetou diretamente os consumidores, gerando transtornos e prejuízos financeiros. Portanto, é fundamental que os deputados e demais autoridades envolvidas no setor de turismo trabalhem em conjunto para garantir a proteção e os direitos dos consumidores, bem como a transparência das empresas que atuam nesse ramo.
