Conselho de Ética arquiva processos por quebra de decoro contra Fernanda Melchionna e Marcon

No dia 4 de outubro de 2023, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar dois processos contra deputados acusados de quebra de decoro parlamentar. A reunião do colegiado teve nove pareceres na pauta para serem analisados, porém foi encerrada devido ao início da sessão do Congresso Nacional.

Um dos processos arquivados dizia respeito à deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), acusada pelo partido PL de ter se manifestado de maneira contrária à aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas. O PL alegava que a deputada havia extrapolado suas imunidades e propagado fake news ao chamar os deputados favoráveis ao marco temporal de “assassinos do povo indígena”. No entanto, o parecer aprovado do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) considerou que a deputada estava exercendo o direito à livre opinião.

Fernanda Melchionna elogiou o relatório e afirmou que o processo teve origem em uma visão machista e misógina sobre o trabalho das parlamentares. Segundo ela, houve tentativas de desqualificar a atuação das mulheres no enfrentamento do marco temporal. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também defendeu a deputada e afirmou que a representação fazia parte de um “combo do PL” contra a manifestação das mulheres.

Além do caso de Fernanda Melchionna, o PL também moveu processos contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Sâmia Bomfim (Psol-SP) sobre o mesmo tema do marco temporal de terras indígenas. Não foram divulgadas informações sobre o andamento desses processos.

Outro processo arquivado pelo Conselho de Ética foi o movido pelo PL contra o deputado Marcon (PT-RS). O partido acusava o deputado de ter faltado com o decoro durante uma reunião da Comissão de Trabalho, quando questionou a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. Na ocasião, houve uma discussão entre Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Marcon, sendo necessário a intervenção de colegas para conter a situação.

No entanto, vale ressaltar que as informações apresentadas nesta reportagem foram obtidas de fontes internas e não foram citadas neste texto.

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