Mary Allegretti, representante do Instituto de Estudos Amazônicos, destacou o potencial das reservas extrativistas para a regulamentação do mercado de carbono. Segundo ela, essas áreas possuem cerca de 2 bilhões de toneladas de carbono, que podem se transformar em um capital econômico relevante. Allegretti ressaltou que as comunidades extrativistas têm interesse em participar desse mercado e podem ser protagonistas de um modelo de desenvolvimento sustentável.
No entanto, Allegretti também apontou riscos que precisam ser enfrentados nesse processo, como contratos feitos em inglês, dificultando a compreensão para as comunidades e tornando-as mais propensas a cair em armadilhas.
Atualmente, há um projeto de lei (PLS 412/22) em discussão no Senado que busca regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. A relatora do projeto, senadora Leila Barros, apresentou uma nova versão do texto, que segundo Allegretti é um avanço para garantir os direitos das comunidades. No entanto, ela ressalta a importância de incluir a aprovação dos projetos de crédito pelas comunidades e a repartição de benefícios em caso de projetos conjuntos com empresas.
Júlio Barbosa, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, destacou a necessidade de definir diretrizes inegociáveis para projetos de carbono em comunidades tradicionais. Ele citou denúncias recentes de empresas que utilizaram terras públicas para vender créditos de carbono de forma irregular, ressaltando a importância de consultar as comunidades envolvidas nesses projetos.
Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, defendeu mais proteção às comunidades e destacou a necessidade de considerar a autonomia dos povos indígenas na regulamentação do mercado de carbono.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA), que solicitou o debate, enfatizou a importância da regulamentação, afirmando que sem ela, o “elo mais fraco da corrente” é quem sai perdendo.
A ausência de regulamentação do mercado de créditos de carbono é uma questão gritante, segundo o deputado, e é necessário avançar tanto no âmbito nacional quanto estadual para garantir a participação das comunidades tradicionais e evitar que sejam prejudicadas.
A regulamentação dos créditos de carbono no Brasil é uma demanda urgente e deve considerar os direitos das comunidades tradicionais, a proteção ambiental e a autonomia dos povos indígenas. É necessário criar mecanismos que garantam a participação e o benefício dessas comunidades nesse mercado, além de estabelecer diretrizes claras para evitar abusos e irregularidades. A ausência de regulamentação coloca em risco o desenvolvimento sustentável e favorece as empresas poluidoras em detrimento das comunidades mais vulneráveis.
