Tebet destacou a necessidade de redirecionar os recursos para garantir a qualidade dos gastos e promover um novo Brasil. No caso do Bolsa Família, ela apontou uma investigação em andamento sobre o aumento expressivo de famílias com apenas uma pessoa, o que pode indicar fraudes no programa.
A ministra também mencionou que a partir de 2024, serão apresentados relatórios trimestrais de avaliação das políticas públicas. Ela destacou a importância de analisar as renúncias fiscais, que somam R$ 400 bilhões no orçamento, para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
Durante a audiência, o deputado Odair Cunha destacou a importância de avaliar os gastos públicos, citando o exemplo da abertura de novas universidades públicas. Ele enfatizou a importância de analisar quantas pessoas serão atendidas, quem serão os beneficiários e a relação aluno-professor nas instituições de ensino.
O PPA apresentado pela ministra possui 88 programas divididos em três eixos: social, econômico e institucional. O plano é um instrumento de planejamento de médio prazo que orientará a elaboração dos orçamentos anuais. Estão previstos R$ 13,3 trilhões para os próximos quatro anos.
Segundo Tebet, o PPA foi elaborado após consulta à população e traz algumas novidades, como a inclusão de temas transversais em todas as políticas, como mulheres e indígenas. O plano também estabelece indicadores e metas para diversas ações, como o combate à extrema pobreza.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, informou que o governo incorporou 76,5% das propostas recebidas da população.
O deputado Bohn Gass, relator do PPA, anunciou que serão realizadas audiências públicas para debater os três eixos do plano.
Por fim, a ministra Simone Tebet esclareceu que não recebeu orientação do presidente Lula para votar favoravelmente a um empréstimo de 1 bilhão de dólares do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para a Argentina. Ela afirmou que é responsável pelo voto no CAF e que não discutiu o assunto com o presidente. O empréstimo foi aprovado com a participação de 20 países, incluindo o Brasil, e já foi pago pela Argentina.
