O PL 4426/23 substitui a Medida Provisória 1181/23 que também tratava sobre esse assunto. Denominado de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), o programa tem como objetivo principal reduzir o tempo de espera para a análise dos pedidos de benefícios represados. Segundo o governo, no momento em que a MP foi editada, havia aproximadamente 6,4 milhões de processos pendentes de análise há mais de 200 dias.
Uma das novidades apresentadas no substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), é a possibilidade de utilização da telemedicina para a realização das perícias. Essa medida busca agilizar o processo e garantir que as pessoas que aguardam por uma perícia médica não tenham que esperar tanto tempo para obter o atendimento necessário.
O projeto também determina a criação de uma força-tarefa para a análise desses processos represados e estabelece medidas para melhorar a eficiência do INSS no atendimento aos cidadãos. Além disso, prevê a realização de investimentos em infraestrutura e tecnologia para modernizar o sistema previdenciário.
É importante ressaltar que o PL 4426/23 tem sido debatido e discutido entre os parlamentares, visando encontrar as melhores soluções para resolver a questão da fila de espera por perícias no INSS. A expectativa é que o projeto seja aprovado em breve, contribuindo para agilizar o atendimento aos segurados e garantir o acesso aos benefícios de forma mais rápida e eficiente.
Assista ao vivo à discussão sobre o PL 4426/23 para acompanhar de perto os detalhes e desdobramentos desse importante projeto para a população brasileira.
Mais informações sobre o assunto serão divulgadas em instantes, portanto, fique atento aos próximos updates sobre essa proposta que pode impactar diretamente a vida dos segurados do INSS.
Reportagem: Eduardo Piovesan
Edição: Pierre Triboli
