A audiência foi proposta pelos deputados Bacelar, do Partido Verde da Bahia, e Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, ambos relator e presidente da comissão, respectivamente. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 3.
Os deputados destacaram a importância de discutir o hidrogênio como produto final, que pode ser obtido por meio de diversos processos, alguns dos quais envolvem a emissão de poluentes. Segundo eles, é fundamental que a comissão esteja aberta a todas as frentes possíveis para viabilizar o desenvolvimento da produção e uso do hidrogênio, com ênfase na sustentabilidade ambiental.
A comissão, criada a pedido do deputado Bacelar e instalada no final de maio, tem como objetivo acompanhar a implementação das medidas relacionadas à transição para a energia verde no Brasil. O plano de trabalho da comissão prevê a realização de 12 audiências públicas e visitas externas nas cinco regiões do país, a fim de avaliar as políticas públicas que tratam do tema.
O relator da comissão espera apresentar o parecer em novembro, sugerindo a criação de um marco regulatório que proporcione a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento de projetos voltados à transição energética, incluindo a produção de hidrogênio.
A discussão sobre o hidrogênio sustentável é de extrema importância, uma vez que essa fonte de energia pode desempenhar um papel significativo na redução da dependência de combustíveis fósseis e na mitigação dos impactos ambientais causados pela geração de energia. Portanto, é fundamental que sejam estabelecidos parâmetros técnicos e regulatórios que garantam a viabilidade e a sustentabilidade desse setor em crescimento.
As audiências públicas promovidas pela Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde têm sido um importante espaço para o debate e troca de ideias entre especialistas, representantes do setor energético e autoridades governamentais. Espera-se que essas discussões contribuam para a formulação de políticas públicas eficientes e para o avanço do Brasil em direção a uma matriz energética mais limpa e sustentável.
Vale ressaltar que o hidrogênio verde representa uma oportunidade econômica significativa para o país, uma vez que sua produção e uso podem gerar empregos e impulsionar a indústria nacional. Portanto, é fundamental que sejam criados mecanismos de incentivo e apoio às empresas e instituições envolvidas no desenvolvimento dessa tecnologia.
Portanto, a audiência pública sobre os aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável promovida pela Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde é uma oportunidade valiosa para trazer à tona os desafios e possibilidades relacionados a essa importante fonte de energia. A expectativa é que o debate contribua para o avanço do setor e para a definição de estratégias que impulsionem a transição energética no país.
