Implantado no final da década de 1980, o Sistema Itaparica foi idealizado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) como uma forma de compensação pelo deslocamento das populações rurais da região do lago da Usina de Itaparica, atualmente denominada Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga.
Atualmente, mais de 45 mil pessoas vivem nos projetos de irrigação do Sistema Itaparica, que são destinados prioritariamente à agricultura familiar, de acordo com o deputado Josias Gomes. Durante muitos anos, a Chesf e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) administraram conjuntamente esses projetos. No entanto, em 2014, a Chesf interrompeu o repasse de recursos alegando questões orçamentárias.
Somente em 2018, após diversas discussões, foi acordada a transferência do sistema para a Codevasf. No entanto, essa transferência está condicionada à regularização fundiária, ambiental e ao envolvimento financeiro previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que até o momento não ocorreu de fato.
Segundo Josias Gomes, os projetos de irrigação do Sistema Itaparica ocupam uma área de 14 mil hectares e necessitam de investimentos mínimos e assistência técnica adequada para se tornarem economicamente sustentáveis. O deputado destaca que esses projetos têm potencial para se tornarem autossuficientes, mas é necessário resolver as pendências existentes e discutir a forma como o sistema será administrado, levando em consideração tanto o aspecto produtivo como as necessidades sociais dos assentados.
Diante desse cenário, a audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura será uma oportunidade para debater essas questões e buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelos projetos de irrigação do Sistema Itaparica. O evento está marcado para as 10 horas, no plenário 6 da Câmara dos Deputados. Diversos convidados foram convocados para participar do debate e contribuir com suas experiências e conhecimentos sobre o assunto.
Essa discussão é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável desses projetos e oferecer melhores condições de vida para as pessoas que dependem da agricultura familiar dentro do Sistema Itaparica.
