O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) é o autor do Projeto de Lei 3069/23, que propõe a inclusão de alertas nas embalagens e materiais de publicidade de produtos destinados às grávidas e lactantes que contenham bisfenol-A em sua composição. O objetivo é informar sobre os riscos dessa substância à saúde.
O bisfenol A (BPA) é um composto utilizado na fabricação de policarbonato, um tipo de resina presente na maioria dos plásticos, incluindo mamadeiras. Além disso, o BPA também está presente na resina epóxi utilizada no revestimento interno de latas de alimentos.
De acordo com a proposta, o alerta sobre a presença de BPA nos produtos destinados a grávidas e lactantes deverá ser claro, preciso e visível ao consumidor. Estudos recentes sugerem que o contato com o BPA, principalmente durante a vida intrauterina, pode afetar o sistema endócrino e alterar os níveis hormonais no organismo humano. Isso pode causar danos à saúde, como infertilidade, modificações no desenvolvimento de órgãos sexuais internos, endometriose e até câncer.
A proposta agora tramitará nas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Essa tramitação é importante para que o projeto seja analisado em todos os aspectos legais e constitucionais antes de ser votado.
É fundamental destacar a importância dessa proposta, uma vez que a segurança e saúde das grávidas e lactantes devem ser protegidas. O alerta sobre os riscos do bisfenol-A possibilitará que essas mulheres façam escolhas mais informadas na hora de adquirir produtos que possam conter essa substância.
Portanto, é importante que a proposta seja amplamente discutida e debatida pelos deputados, considerando os impactos que a exposição ao BPA pode trazer para a saúde das grávidas, lactantes e seus bebês. É necessário encontrar um equilíbrio entre a necessidade de proteger a saúde e a oferta de produtos seguros no mercado. A sociedade aguarda ansiosamente o desenrolar dessa discussão e espera que a proposta seja aprovada visando ao bem-estar das mulheres e de seus filhos.
