De acordo com Motta, a mudança na disposição dos produtos facilitará o acesso às mercadorias que estão na parte superior das prateleiras, assim como às que estão nas prateleiras muito baixas. Ele exemplificou que para pessoas com deficiência que utilizam cadeira de rodas e indivíduos de baixa estatura, é impossível alcançar produtos expostos em prateleiras altas.
A verticalização garantirá autonomia para o consumidor, permitindo que ele realize suas compras de forma independente. A proposta também inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência, e está em análise na Câmara dos Deputados.
Quanto à tramitação, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que a votação ocorrerá apenas nessas comissões, dispensando a deliberação do Plenário. Contudo, a proposta perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A medida proposta pelo deputado Motta busca promover a inclusão e a igualdade de acesso no ambiente de compras. Ao garantir que os produtos sejam dispostos de forma verticalizada, pessoas com deficiência e de estatura mais baixa poderão alcançar autonomamente os itens desejados. Isso representa um avanço em termos de garantir a independência e a dignidade desses indivíduos na sociedade.
Cabe destacar que a verticalização dos produtos nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais é uma medida simples, mas com um impacto significativo na vida de muitos consumidores. Espera-se que o Projeto de Lei 3315/23 seja aprovado e implementado, contribuindo para a construção de um ambiente mais inclusivo e acessível a todos.
