Aumento do engajamento e debate nas eleições dos conselhos tutelares é comemorado pelo Ministro dos Direitos Humanos

O aumento do engajamento e do debate em torno das eleições para os conselhos tutelares está sendo comemorado pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, esses órgãos estão recebendo cada vez mais atenção da sociedade. No entanto, Almeida ressalta que as preferências religiosas ou ideológicas não devem interferir na atuação dos conselhos.

O ministro foi questionado pela oposição sobre o conflito em Israel e aproveitou para alfinetar a gestão de Jair Bolsonaro. Ele deixou claro que a política externa é de responsabilidade do Itamaraty e que no governo anterior até o filho do presidente dava palpite. Almeida afirmou que abomina qualquer tipo de violência e repudia o terrorismo.

Questionado sobre o balanço das eleições dos conselheiros tutelares, Almeida considera que foram bem-sucedidos, mesmo diante dos percalços e do pouco tempo para reconstruir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Para ele, a participação da sociedade cresceu devido ao clima de disputa política vivido pelo Brasil nos últimos anos. Segundo o ministro, isso faz parte da democracia, que é uma disputa institucional em busca de um país melhor.

Almeida ressalta que as pessoas da extrema direita que estão comemorando a suposta vitória nas eleições dos conselhos tutelares não têm como saber o resultado, já que não há nenhum levantamento sobre o perfil ideológico do órgão. Ele reafirma que a atuação dos conselheiros não pode desviar-se do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição, onde a criança é prioridade absoluta.

O ministro destaca que o conselheiro tutelar deve agir de acordo com as áreas do Direito administrativo, e não com suas preferências ideológicas, político-partidárias ou crenças religiosas.

Em relação às mudanças para as próximas eleições dos conselheiros tutelares, Almeida menciona a intenção de unificar o processo eleitoral, com padronização das regras. Além disso, o lançamento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos visa subsidiar políticas públicas nessa área, com base em evidências. O objetivo é obter informações sobre o funcionamento dos conselhos tutelares em todo o país, suas dificuldades e processos de formação, para que políticas públicas possam melhorar a atividade dos conselheiros.

Quanto à aprovação de pautas em um Congresso de perfil mais conservador, o ministro afirma que não há uma fórmula pronta. É necessário disputar cada espaço e cada pauta, não apenas no Congresso, mas na sociedade como um todo.

Em relação ao conflito em Israel, Almeida ressalta que o Ministério dos Direitos Humanos está em linha com a diplomacia, zelando pela autodeterminação dos povos e pela solução pacífica dos conflitos. Ele reafirma que a violência é abominável e que não se pode aceitar a morte de crianças inocentes. Para o ministro, o governo atual é responsável e a política externa é conduzida pelo presidente e pelo ministro das Relações Exteriores.

Em suas visitas a penitenciárias, Almeida destaca problemas comuns, como superlotação, saúde e alimentação precárias. Ele ressalta que o problema prisional não se resume ao desencarceramento, mas também às condições de vida dos detentos, que afetam toda a sociedade. O ministro pretende resolver esse problema nacional, conversando com todos os envolvidos e mostrando que está disposto a ajudar.

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