A deputada Antônia Lúcia, do partido Republicanos-AC, é a autora do requerimento que solicitou a realização da audiência. Segundo ela, um dos principais objetivos desse debate é obter subsídios para os diversos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara sobre o assunto.
Em particular, ela menciona o Projeto de Lei 588/20, cujo relatório está sob sua responsabilidade na comissão. Esse projeto trata da regulamentação da divulgação das emissões de gases do efeito estufa por parte de empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas. A deputada ressalta a importância de conhecer as melhores práticas internacionais e buscar experiências de sucesso para embasar as decisões legislativas.
Diversos especialistas e equipes técnicas foram convidados para participar da audiência pública e contribuir com suas análises e conhecimentos sobre o mercado de carbono. A lista de convidados pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados, seguindo o link disponibilizado.
A implementação do mercado de carbono é um tema de extrema relevância atualmente, considerando os desafios enfrentados em relação às mudanças climáticas e a necessidade de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Trata-se de uma ferramenta econômica que busca incentivar as empresas a reduzirem suas emissões e, ao mesmo tempo, criar oportunidades de negócios relacionadas à mitigação desses gases.
A audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico será uma oportunidade fundamental para aprofundar o debate sobre a implementação do mercado de carbono no Brasil. Espera-se que os participantes apresentem suas visões, experiências e sugestões, contribuindo para a elaboração de políticas públicas efetivas nessa área.
Importante ressaltar que as discussões e deliberações realizadas durante a audiência pública poderão influenciar diretamente a legislação brasileira sobre o tema, podendo resultar em novas regulamentações e diretrizes para o mercado de carbono no país.
Os interessados podem acompanhar a audiência pela transmissão ao vivo, disponível no site da Câmara dos Deputados. É uma oportunidade valiosa para se manter atualizado sobre as discussões e decisões relacionadas ao mercado de carbono no Brasil.
