Segundo o deputado Tarcísio Motta, o projeto representa uma “revolução na política de fomento à cultura no Brasil”. Ele ressalta que a cultura é plural e as manifestações populares não podem ser presas pela burocracia. O parlamentar destaca que o projeto busca desburocratizar o acesso e o fomento à cultura como direito no país. Motta explica que muitos gestores municipais tinham dificuldades em aplicar os recursos nos projetos mais populares, principalmente dos pequenos produtores de cultura que enfrentam dificuldades para elaborar projetos e prestar contas.
O texto aprovado estabelece que a execução do regime próprio de fomento à cultura poderá contar com repasses da administração pública, nas categorias de execução cultural, premiação cultural e bolsa cultural. Além disso, podem ser estabelecidas contrapartidas do setor privado, por meio dos termos de ocupação cultural e de cooperação cultural. No entanto, a implementação do regime deve garantir plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitando a laicidade do Estado. O projeto também prevê regras para chamamento público, análise e seleção das iniciativas culturais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, já havia pedido a aprovação desse projeto em uma audiência na Câmara em maio deste ano. Agora, a proposta seguirá para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Com a aprovação desse marco regulatório, espera-se que a política de fomento à cultura no Brasil se torne mais eficiente e acessível, facilitando a contratação de pequenos produtores de cultura e ampliando o acesso da população a iniciativas culturais. A valorização e preservação da diversidade cultural do país são fundamentais para o fortalecimento da identidade nacional e o desenvolvimento da sociedade como um todo.
