O projeto ainda precisa passar por análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), relatora do projeto, ao Projeto de Lei 2153/22, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Segundo Salabert, ainda há grupos minorizados que necessitam de políticas protetivas.
Uma das alterações realizadas pela relatora foi a remoção da citação específica aos ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais. Salabert explicou que essa medida busca garantir maior clareza ao texto legal, de forma que não haja dúvidas de que qualquer comunidade tradicional terá direito às vagas reservadas.
Essa iniciativa é muito importante para promover a inclusão de comunidades tradicionais no ensino superior, garantindo a igualdade de oportunidades e o acesso à educação de qualidade. Ao permitir que esses grupos tenham vagas reservadas nas universidades, o projeto possibilita que indivíduos que enfrentam desafios e barreiras sociais possam ter a chance de conquistar um diploma universitário e alcançar um futuro melhor.
A aprovação desse projeto também é um reconhecimento da importância das comunidades tradicionais e da preservação das suas culturas e tradições. Ao incluí-las no sistema de cotas, o Brasil está valorizando a diversidade e a história desses povos, além de proporcionar a eles uma oportunidade de ascensão social e empoderamento.
O próximo passo é aguardar a análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para então dar continuidade ao processo legislativo. Espera-se que o texto seja aprovado em ambas as comissões e siga para votação no plenário da Câmara dos Deputados, para então ser encaminhado ao Senado Federal.
Em um contexto em que o acesso à educação é fundamental para o desenvolvimento do país e a promoção da igualdade, essa iniciativa é um passo importante na garantia de oportunidades igualitárias para todos os estudantes, independentemente de sua origem ou classe social. A inclusão das comunidades tradicionais nas políticas de cotas é um avanço significativo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
