Um dos projetos é o PL 1741/22, de autoria da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que propõe prorrogar por 120 dias os prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, guarda judicial para fins de adoção ou licença adoção.
Outro projeto é o PL 4943/23, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que tem como objetivo instituir o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Também está em pauta o PL 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que visa instituir o mês de agosto como o mês de combate às desigualdades.
O PL 4727/20, de autoria do Senado Federal, também foi incluído nos requerimentos de urgência. Esse projeto tem como objetivo impedir que o defensor abandone o processo penal sem justo motivo.
Outro projeto que está na lista é o PL 3172/20, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros, que determina a divulgação do valor da inserção de publicidade de todos os órgãos da administração pública em todos os Poderes.
Por fim, o PL 10268/18, do Senado, busca assegurar à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em todos os meios de transporte e em locais públicos e privados de uso coletivo.
A aprovação dos requerimentos de urgência é um passo importante no processo de votação dessas propostas. Com a urgência aprovada, os projetos poderão ser analisados e votados em breve pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
É importante ressaltar que a tramitação de projetos de lei é um processo complexo e envolve diversas etapas. Os projetos passam por comissões, são discutidos e podem sofrer alterações antes de serem votados em Plenário.
O objetivo desses projetos é promover medidas que abordam temas como a prorrogação de prazos para defesa acadêmica, o combate às desigualdades, a divulgação de valores da publicidade do poder público e a garantia de direitos às pessoas com deficiência.
Acompanhe as próximas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados para saber mais sobre a votação desses projetos e os desdobramentos das propostas em discussão.
