O Fundo Nacional de Cultura, criado pela Lei Rouanet, é responsável por captar recursos destinados a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Com a aprovação da emenda, os recursos do FNC serão distribuídos de forma equilibrada entre as diferentes manifestações culturais, com prioridade para as expressões locais consideradas raízes da cultura brasileira.
A emenda foi apresentada ao Projeto de Lei 2098/19, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e enviado ao Senado. A proposta foi elaborada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto. Ela acatou o pedido do governo e incluiu as culturas quilombolas e ciganas na emenda.
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), relator da proposta na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, deu um parecer favorável à emenda do Senado. Segundo ele, a medida busca combater o histórico de injustiça e preconceito enfrentados pelos grupos afro-brasileiros, indígenas e minorias de maneira geral.
A emenda será agora analisada pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após passar por essas etapas, a proposta seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados.
A inclusão das culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas como finalidades do Fundo Nacional de Cultura representa um importante avanço para a promoção da diversidade cultural no país. Ao reconhecer e valorizar as tradições desses grupos étnicos, o Estado brasileiro demonstra seu compromisso com a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as diferenças.
A emenda do Senado também representa um reconhecimento do papel dessas culturas na formação e identidade da cultura brasileira como um todo. Ao dar prioridade às expressões culturais locais, a proposta busca fortalecer as raízes do país e evitar a homogeneização cultural que muitas vezes acaba por marginalizar e silenciar esses grupos.
Com a aprovação da emenda pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, espera-se que a proposta siga avançando no processo legislativo e se concretize como uma importante ferramenta de promoção e valorização da diversidade cultural no Brasil.
