O objetivo dessa audiência é ouvir representantes de tabeliões e cartórios a fim de debater o processo de digitalização dos registros públicos. Esse debate se enquadra no contexto de avaliar propostas para adaptar a legislação brasileira aos avanços tecnológicos e estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital.
A comissão especial sobre direito digital tem sido responsável por analisar as diversas vertentes relacionadas à digitalização e suas consequências para a sociedade e a economia. Dentre os temas debatidos estão a segurança digital, a proteção de dados pessoais, o acesso à internet, entre outros. A digitalização dos registros públicos é apenas um dos aspectos que estão sendo discutidos no âmbito da comissão.
Ao ouvir representantes de tabeliões e cartórios, os deputados terão a oportunidade de conhecer as perspectivas e preocupações desses profissionais em relação à digitalização dos registros públicos. Essa digitalização pode trazer benefícios como maior agilidade e facilidade de acesso à informação, porém também pode gerar desafios e impactos que precisam ser considerados.
Ainda não se sabe quais serão as propostas específicas discutidas durante a audiência, mas é de interesse da comissão encontrar soluções que possam conciliar a digitalização dos registros públicos com a garantia da segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos.
A digitalização dos registros públicos é uma tendência em todo o mundo, e o Brasil não pode ficar para trás nesse processo. Por isso, é fundamental que a legislação brasileira esteja alinhada com os avanços tecnológicos e as necessidades da sociedade. A audiência na Câmara dos Deputados é um passo importante nesse sentido, pois permite a discussão de ideias e a busca por soluções que possam impulsionar o desenvolvimento econômico digital do país.
A comissão especial sobre direito digital tem cumprido um papel fundamental ao debater e propor medidas para o avanço do direito digital no Brasil. A audiência desta quinta-feira promete contribuir para a construção de um ambiente jurídico mais adequado às demandas do mundo digital, trazendo benefícios para a sociedade e impulsionando o desenvolvimento econômico do país.
