O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG), que ressalta a utilização das propriedades terapêuticas da maconha ao longo dos séculos. Segundo o parlamentar, a maconha possui cerca de 400 compostos químicos, incluindo 60 canabinóides, sendo o tetrahidrocanabinol (THC) e o canabidiol (CBD) os mais destacados por suas propriedades medicinais.
Estudos científicos indicam que o THC e o CBD possuem ação analgésica, antitumoral e anticonvulsivante. No entanto, no Brasil, o uso de medicamentos à base dessas substâncias ainda é recente. A audiência busca debater as possibilidades e os benefícios do uso medicinal da Cannabis sativa, além de discutir como a sua produção pode contribuir para a sustentabilidade dos agroecossistemas.
Padre João destaca que o cultivo da maconha, em território nacional, pode representar uma alternativa para a diversificação dos agroecossistemas e das atividades produtivas no campo, especialmente para a agricultura familiar. Ele ressalta a importância de promover trabalho, renda e inclusão social através do cultivo da planta.
Em 2021, uma comissão especial aprovou o Projeto de Lei 399/15, que legaliza o plantio da cannabis no Brasil exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. No entanto, a proposta aguarda a análise de um recurso que pede a votação do projeto pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
A discussão sobre a Cannabis sativa para fins medicinais é de extrema relevância, uma vez que as propriedades terapêuticas da planta podem trazer benefícios para diversos tratamentos. Além disso, a regulamentação do cultivo da maconha no país para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais pode criar oportunidades econômicas e promover a inclusão social, especialmente para agricultores familiares. O debate na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados é uma iniciativa importante para ampliar o conhecimento sobre o tema e promover avanços na legislação relacionada à Cannabis sativa.
