A audiência pública realizada na última quarta-feira na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), trouxe à tona a preocupação com os dados demográficos recentes que projetam uma proporção de uma pessoa idosa (acima de 60 anos) para 1,6 pessoa na faixa etária entre 14 e 59 anos até 2060.
O geógrafo Vladimir Pomar alertou para o comprometimento do direito à aposentadoria da grande massa da população que está na faixa etária acima dos 60 anos ou que estará nos próximos anos. Nesse sentido, o poder público precisará oferecer uma rede de atendimento que englobe serviços de saúde adequados, moradia e cuidados pessoais.
A diversidade social e do perfil da população nas diferentes regiões brasileiras também representa um desafio no planejamento das políticas públicas, como destacou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Alexandre da Silva. É necessário levar em consideração as desigualdades regionais, que afetam as condições de vida das pessoas idosas.
De acordo com o diretor-substituto de Programas Sociais, Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento, Danyel de Lima, o governo federal utiliza o plano plurianual (PPA) como instrumento para planejar políticas públicas voltadas para os idosos. O projeto de lei com o planejamento para os próximos quatro anos, entre 2024 e 2027, está em análise no Congresso.
Lima ressaltou que o financiamento da Previdência é o desafio mais imediato para o Executivo, uma vez que o envelhecimento da população reduz a proporção de trabalhadores em relação ao número de aposentados, impactando na arrecadação para o pagamento das aposentadorias.
Para contornar essa situação, a estratégia do governo será gerar mais empregos, principalmente com carteira assinada. A meta é que 75% dos trabalhadores estejam na formalidade em quatro anos, em contraponto aos 69,2% atuais.
A audiência pública destacou a importância de uma ação planejada e abrangente para enfrentar os desafios trazidos pelo envelhecimento da população brasileira. A reestruturação do Estado, a melhoria dos serviços de saúde, a formalização do mercado de trabalho e a consideração das desigualdades regionais são aspectos essenciais para garantir uma velhice digna e com qualidade de vida para todos os brasileiros.
