De acordo com o projeto, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), as unidades de saúde que atendem mulheres vítimas de violência deverão disponibilizar salas de acolhimento, onde o atendimento será realizado por profissionais capacitados para abordagens humanizadas. Além disso, a mulher terá garantia de privacidade durante o atendimento.
Caso seja aprovada em definitivo pelos parlamentares, a obrigatoriedade valerá tanto para os serviços de saúde públicos como para os serviços privados contratados pelo SUS ou conveniados ao sistema.
O projeto estabelece que o descumprimento desta obrigação será considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades que vão desde advertência até a interdição do estabelecimento de saúde.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Segundo ela, é fundamental garantir a privacidade das mulheres durante o tempo em que elas esperam pelo atendimento. A deputada ressaltou a importância de evitar que as mulheres agredidas sejam novamente expostas e revitimizadas nos corredores de hospitais ou delegacias.
“Não se trata de uma despesa orçamentária dispendiosa para os cofres públicos, mas de uma simples adequação dos espaços existentes”, avaliou Laura Carneiro.
O projeto agora será analisado pelas comissões de Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, se for aprovado por ambas as comissões, poderá ser enviado diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de votação no plenário da Câmara dos Deputados.
A violência contra a mulher é um grave problema enfrentado no Brasil. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), uma em cada três mulheres já sofreu algum tipo de violência no país. A implementação de salas de acolhimento nos hospitais do SUS é uma medida importante para garantir que as vítimas recebam um atendimento adequado e acolhedor.
