A iniciativa do debate foi dos deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Pezenti (MDB-SC), que acreditam ser fundamental que o governo brasileiro defina previamente sua posição nesse encontro mundial. Os parlamentares argumentam que, em uma audiência pública anterior sobre o tema, os representantes do governo se mostraram evasivos em suas respostas, alegando que ainda não havia uma posição definida, uma vez que o evento só ocorreria em novembro.
Os deputados também solicitaram que a Comissão de Agricultura envie uma representação para a reunião no Panamá. Isso se deve ao fato de o Brasil ser o maior exportador mundial de tabaco, com mais de 465 milhões de toneladas exportadas, mais que o dobro da produção do segundo colocado.
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco é um tratado internacional de saúde pública promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele estabelece diversas medidas para o controle do tabaco, que afetam tanto a saúde da população quanto a atividade dos produtores rurais.
A mesa-redonda ocorrerá às 10 horas, no plenário 6 da Câmara dos Deputados. A lista de convidados pode ser conferida no site do evento.
Com isso, espera-se que o debate promovido pela Comissão de Agricultura ajude a definir a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS. A participação do país nesse encontro é de extrema importância devido à sua relevância no mercado global de tabaco. Além disso, as medidas adotadas durante a conferência terão impacto direto na saúde da população brasileira e nos produtores rurais envolvidos na cadeia produtiva do tabaco.
É fundamental que todas as partes interessadas estejam envolvidas nessa discussão, para que o Brasil possa contribuir de forma positiva para as políticas globais de controle do tabaco e assegurar um equilíbrio entre os interesses da saúde pública e da atividade agrícola.
