O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) foi o responsável por propor o debate e ressalta a importância das lutas urbanas na construção democrática, mesmo que nem sempre sejam reconhecidas. Ele destaca que essas lutas têm origens que remontam ao início do século XX e ganharam maior visibilidade nos anos 1960, quando o governo de João Goulart trouxe à tona o debate sobre reformas de base.
Para o parlamentar, resgatar as primeiras iniciativas de Reforma Urbana e comemorar os 60 anos do Seminário de Habitação e Reforma Urbana não é apenas olhar para o passado, mas sim entender o presente e consolidar a luta futura. O objetivo é garantir a convergência das pautas da Reforma Urbana em todo o território nacional.
Mais de 85% da população brasileira, o equivalente a cerca de 160 milhões de habitantes, vive nas cidades e enfrenta diariamente condições precárias de habitação, transporte, saneamento, saúde, salubridade e trabalho. Além disso, também são afetados pela violência, fome, poluição e desastres causados por eventos climáticos extremos.
O debate promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados é uma oportunidade de discutir essas questões e buscar soluções para melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. Aqueles interessados em acompanhar o debate poderão acessar o canal do YouTube da Câmara dos Deputados, onde a transmissão estará disponível.
Esse evento é de grande relevância para o país, pois possibilita a ampliação do debate sobre a reforma urbana e o direito à cidade, temas fundamentais para o desenvolvimento social e a garantia de uma vida digna para todos os cidadãos. Espera-se que as discussões resultem em propostas concretas e avanços na legislação, visando a melhoria das condições de vida nas áreas urbanas do Brasil.
Com isso, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cumpre seu papel de promover o diálogo entre a sociedade civil e o poder legislativo, ouvindo as demandas da população e transformando-as em projetos de lei. Dessa forma, busca-se atender às necessidades e anseios da população brasileira, construindo uma sociedade mais justa e igualitária.
