O responsável por solicitar a realização da audiência é o deputado Amaro Neto, do partido Republicano, representante do estado do Espírito Santo. O deputado ressalta que esse assunto está relacionado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/09, que tem como objetivo reintroduzir a exigência do diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão no Brasil.
No ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que qualquer pessoa, independentemente de sua formação acadêmica, tem o direito de assumir funções de jornalista. A justificativa para essa medida é de que a Constituição não exige a obrigatoriedade do diploma para o exercício dessa profissão.
De acordo com o deputado Amaro Neto, essa decisão teve como resultado a contratação de profissionais sem formação específica na área, o que pode trazer consequências negativas para a sociedade. Ele enfatiza que a audiência tem o objetivo de destacar a importância do respeito aos consumidores de conteúdo e reforçar a necessidade de uma formação adequada para os jornalistas.
Amaro Neto defende que a formação em Jornalismo é essencial para o exercício da profissão, pois é por meio dela que se adquirem os conhecimentos e as habilidades necessárias para atuar na área. Ele ressalta que questões como o domínio das práticas jornalísticas e o estudo da ética são desenvolvidas e aprimoradas nas instituições acadêmicas, cujo objetivo é formar profissionais capazes de fornecer serviços de qualidade à sociedade.
Diante disso, a audiência pública visa promover um debate amplo sobre a necessidade da formação superior em Jornalismo no Brasil. A expectativa é que especialistas, representantes de entidades do setor e outros convidados possam expor suas opiniões e contribuir para a discussão desse tema tão relevante para a profissão.
A realização dessa audiência pública evidencia o interesse e a preocupação do Poder Legislativo em debater questões vitais para o campo do Jornalismo, buscando garantir a qualidade e a ética na produção e no consumo de conteúdo jornalístico no país.
