A deputada Daiana Santos, do PCdoB do Rio Grande do Sul, que propôs o debate, destacou que 64% das crianças entre zero e cinco anos não têm acesso a creches no país. Ela ressaltou que esse índice atinge principalmente as famílias mais vulneráveis e impede muitas mulheres de ingressarem ou se manterem no mercado de trabalho.
Durante a audiência, Helen Perrela, conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos, alertou para o fato de que a falta de acesso a creches expõe meninos e meninas a situações de violência.
Um dos pontos discutidos foi a necessidade de investimento na infraestrutura das creches, além de assegurar vagas para as famílias. Bruno Tovar, consultor da Coordenação-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC), argumentou que é preciso recursos pedagógicos e qualidade no atendimento para garantir uma educação infantil de qualidade e justiça social adequada às diversas realidades.
Lucas Carneiro, coordenador da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público, defendeu a necessidade de revisões periódicas das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para garantir creches de qualidade e também afirmou que é necessário punir os gestores que descumprirem a norma.
De acordo com especialistas, a falta de creches públicas afeta diretamente as famílias mais pobres do país, além de ser um obstáculo para a entrada das mulheres no mercado de trabalho. Além disso, a ausência de acesso a creches expõe as crianças a situações de violência.
Diante desse cenário, é necessário investir na infraestrutura das creches e garantir recursos pedagógicos para proporcionar uma educação infantil de qualidade e melhorar a igualdade social. Além disso, é fundamental que as metas do Plano Nacional de Educação sejam revisadas periodicamente e que haja punição para os gestores que não as cumpram.
A falta de creches públicas é uma questão que precisa ser enfrentada e resolvida de forma efetiva, pois afeta diretamente a vida das crianças e das famílias mais vulneráveis. É responsabilidade do poder público garantir o acesso de todas as crianças brasileiras à educação infantil de qualidade, contribuindo para a redução das desigualdades sociais no país.