Para Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), as políticas de adaptação climática realizadas no Brasil ainda são segregacionistas, pois não dão voz aos povos indígenas nas decisões sobre seus territórios. Ele ressalta a importância de criar comitês regionais com a participação das comunidades afetadas e do Ministério Público para tomar decisões sobre a aplicação de recursos, evitando casos de desvio de verbas destinadas à política ambiental.
O procurador da República Daniel Azeredo destaca a necessidade de adoção da tecnologia de rastreabilidade de commodities no Brasil. Segundo ele, não podemos ter produtos produzidos na Amazônia e no Cerrado sem uma identificação completa de sua origem, como já é feito na União Europeia. A falta dessa tecnologia estimula a produção ilegal em áreas indígenas e de conservação, onde o custo de uso da terra é nulo.
Suliete Baré, coordenadora de Enfrentamento à Crise Climática do Ministério dos Povos Indígenas, reconhece as dificuldades de fortalecer a economia verde e a preservação dos ecossistemas diante da pressão da bancada ruralista do Congresso. No entanto, ela acredita que o governo atual está mais preparado para alavancar a agenda ambiental, defendendo a participação dos povos tradicionais não só pelo conhecimento tradicional, mas também pelo conhecimento técnico e político.
Durante a audiência, também foram mencionadas as recentes ondas de calor em pleno inverno, evidenciando os efeitos nocivos das mudanças climáticas. Luciana Vanni Gatti, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, explica que esses eventos extremos ocorrem em áreas desmatadas ou com plantações que contribuem para o ressecamento do solo. Ela enfatiza que esses efeitos não podem ser revertidos sem a participação dos povos tradicionais nas decisões sobre a ocupação do território.
Eriki Terena, indígena e biólogo, destaca a gravidade da crise climática na vida diária dos povos indígenas, com destaque para as queimadas no Pantanal. Ele ressalta a importância de não esquecer a crise climática, pois para os povos indígenas essa realidade é diária.
A deputada Professora Luciene (Psol-SP) informa que todas as propostas feitas durante a audiência serão encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente e demais responsáveis pelo tema. Ela ressalta que a questão do direito ambiental é transversal e precisa estar no centro do debate da reconstrução do país.
Em resumo, a audiência na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados reforçou a necessidade de o Brasil priorizar a proteção dos direitos sociais e ambientais, fortalecendo os direitos dos povos tradicionais e reduzindo o desmatamento. Os participantes destacaram a importância de criar comitês regionais para decisões sobre aplicação de recursos, adotar a tecnologia de rastreabilidade de commodities e envolver os povos tradicionais nas decisões sobre a ocupação do território. A crise climática foi evidenciada pelas recentes ondas de calor e pelas queimadas no Pantanal, reforçando a necessidade de ações urgentes para reverter esse quadro.
