O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), responsável por propor o debate, ressaltou a importância das lutas urbanas na construção democrática, mesmo que nem sempre reconhecidas. Ele mencionou que essas lutas têm suas origens no início do século XX e ganharam maior visibilidade nos anos 1960, quando o governo de João Goulart pautou o debate sobre reformas de base.
Para o deputado, resgatar as primeiras iniciativas de Reforma Urbana e comemorar os 60 anos do Seminário de Habitação e Reforma Urbana não é apenas olhar para o passado, mas também entender o presente e consolidar a luta futura. Ele enfatizou a importância de garantir a convergência das pautas da Reforma Urbana em todo o território nacional.
Joseildo Ramos destacou que mais de 85% da população brasileira, que equivale a cerca de 160 milhões de habitantes, vive nas cidades e enfrenta diariamente precárias condições de habitação, transporte, saneamento, saúde, salubridade e trabalho. Além disso, essas pessoas também sofrem com problemas como violência, fome, poluição e desastres provocados por eventos climáticos extremos.
O debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa pode ser acompanhado por meio do canal do YouTube na Câmara dos Deputados. A transmissão ao vivo permitiu que a audiência tivesse acesso às discussões e aos argumentos apresentados durante o evento.
A relevância desse debate vai além da reflexão sobre o passado e presente das lutas pela reforma urbana. A partir dele, espera-se que sejam consolidadas propostas e ações para melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras e garantir o direito à moradia, transporte, saúde e outros aspectos essenciais para a população.
A Comissão de Legislação Participativa desempenha um papel fundamental ao receber propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil. Tais sugestões, quando aprovadas, são transformadas em projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados. A iniciativa de promover esse debate sobre reforma urbana reforça o compromisso da comissão em ouvir o que a sociedade tem a dizer e buscar soluções que atendam às demandas da população.
