Segundo o texto do projeto, as plataformas de vídeos deverão garantir que essas campanhas sejam transmitidas de forma gratuita e em horários e formatos que atinjam o público-alvo. Aqueles que descumprirem essa determinação estarão sujeitos a multas ou até mesmo à suspensão temporária ou definitiva de suas atividades.
O autor dessa proposta é o deputado Pastor Gil, do PL-MA, que afirma que as plataformas de vídeos têm se mostrado muito eficientes na comunicação e têm alcançado milhões de pessoas. Portanto, ele considera fundamental aproveitar o potencial dessas mídias para difundir campanhas educacionais.
Um dos principais focos dessa proposta é a violência escolar. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz, entre outubro de 2002 e abril de 2023, foram registrados 24 ataques a colégios no Brasil. Infelizmente, essa conta subiu recentemente, quando um adolescente matou uma estudante e feriu outras duas na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo.
O projeto ainda está em tramitação e passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O objetivo é analisar todos os aspectos dessa proposta antes de sua votação final.
Essa iniciativa é de extrema importância, pois busca utilizar as plataformas de vídeos como ferramentas de conscientização e educação. Ao veicular campanhas de combate à violência, espera-se que crianças e jovens se tornem mais conscientes dos problemas existentes e possam contribuir para a construção de uma sociedade mais segura e livre de violência.
Portanto, é fundamental que a proposta seja analisada com cuidado pelas comissões responsáveis e que seja amplamente discutida, a fim de garantir o sucesso dessa iniciativa e o bem-estar das futuras gerações.
