Criação de núcleos de atendimento para crianças com transtorno do espectro autista estimula mercado de trabalho, afirma relator da LDO

No último dia 25/10, o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), solicitou aos parlamentares que destinassem recursos de emendas orçamentárias para a criação de núcleos de atendimento às crianças com transtorno de espectro autista. Segundo o deputado, o projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) já previa uma verba de R$ 156 milhões para a criação e manutenção desses núcleos, porém, ele espera que essa quantia seja multiplicada por cinco através das emendas.

Durante a Comissão Mista de Orçamento, que ocorreu no mesmo dia, a prefeita de Irauçuba (CE), Patrícia Maria Barreto, ressaltou a importância dos núcleos infantis que atendem não somente crianças com transtorno do espectro autista, mas também aquelas que possuem transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e síndrome de Down, entre outros problemas de saúde mental. Segundo a prefeita, o custo anual do núcleo é de R$ 605 mil, devido à necessidade de uma equipe multidisciplinar de saúde para atender 235 crianças.

O deputado Danilo Forte acredita que a criação desses núcleos de atendimento irá impulsionar o mercado de trabalho para profissionais de saúde, como terapeutas ocupacionais, por exemplo. Ele ressalta que a demanda por esses profissionais aumentará, o que poderá gerar mais oportunidades de formação e emprego.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) também se mostrou comprometido com a causa, anunciando que destinará parte das suas emendas para a criação de um núcleo em Divinópolis. No entanto, ele chamou a atenção para a importância de melhorar a condição da educação regular. Sávio ressaltou a necessidade de investir dentro do orçamento da educação para que todas as escolas públicas tenham condições adequadas de inclusão, não apenas os centros ligados à saúde.

Josiane Torres, representante do Ministério da Educação, destacou que nos últimos cinco anos houve um aumento de quase quatro vezes nas matrículas de crianças e adolescentes com autismo. Ela enfatizou o desafio de manter esses estudantes na escola e capacitar os professores para atendê-los de forma adequada.

Lídice Braga, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, revelou a dificuldade em direcionar recursos para a formação dos professores e ampliação das salas de aula, devido à pulverização dos recursos. Ela acredita que é necessário uma maior concentração de investimentos para que se possa melhorar a qualidade da educação inclusiva.

A criação de núcleos de atendimento às crianças com transtorno de espectro autista é uma medida essencial para garantir o desenvolvimento e inclusão dessas crianças na sociedade. Com o apoio e investimento dos parlamentares, espera-se que mais recursos sejam direcionados para essa área, possibilitando melhores condições de atendimento e formação profissional.

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